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INFORMAÇÃO


Informa-se toda a comunidade escolar de que as atividades letivas do ano 2020/2021 terão início no próximo dia 17 de setembro.

Assim que possível, serão divulgadas as informações detalhadas relativamente ao funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino do Agrupamento Nuno Álvares no próximo ano letivo.

Informam-se ainda os pais/encarregados de educação das crianças matriculadas na educação pré-escolar de que as Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) terão início no próximo dia 1 de setembro de 2020. As AAAF destinam-se a assegurar o acompanhamento das crianças na educação pré-escolar antes e ou depois do período diário de atividades educativas e durante os períodos de interrupção destas atividades.

Caso pretendam pretendam efetuar a inscrição para a sua frequência, devem contactar, com a maior urgência possível, os serviços administrativos do agrupamento, através dos telefones 272 340 550 ou 272 339 290.

O Diretor

- António Joaquim Duarte de Carvalho -

 

Encarregados de Educação

 

Para beneficiar da entrega gratuita de manuais escolares os encarregados de educação terão de registar-se na plataforma www.manuaisescolares.pt.

No momento do seu primeiro acesso será pedido a confirmação do seu número de contribuinte, sendo obrigatório os encarregados de educação terem consigo os seus dados de acessos ao Portal das Finanças para que seja efetuada a sua validação.

Não os tendo e querendo usufruir da plataforma, os encarregados de educação deverão solicita-los no Portal das Finanças.

 

Educação Pré-Escolar | 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12º ano

 

Por forma a tornar mais ágil o processo de matrículas, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares fez chegar ao Agrupamento de Escolas a informação de que as renovações de matrícula na Educação Pré-Escolar e no 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.ºano passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.

Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo.

 

No caso de renovação de matrícula na Educação Pré-Escolar e no 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º ano, solicitamos aos Encarregados de Educação o preenchimento da declaração de consentimentos disponível através do seguinte link:

Declaração de consentimento (faça o download do documento e abra com o Adobe Reader para preencher)

Após o seu preenchimento tem de enviar o documento para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Para os alunos que pretendam a renovação de matrícula no 12º ano, agradecemos ainda o preenchimento do documento com indicação das disciplinas que pretendem frequentar, o qual está disponível através do seguinte link:

Disciplinas de opção do 12º ano (faça o download do documento e abra com o Adobe Reader para preencher)

Após o seu preenchimento tem de enviar o documento para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

5.º, 7.º e 10º ano

No caso de alunos que pretendam renovar a matrícula nos 5.º, 7.º e 10.º anos, ou pretendam uma transferência de estabelecimento, os Encarregados de Educação deverão continuar a utilizar, preferencialmente, o Portal de Matrículas, até ao próximo dia 12 de julho:

Portal das matrículas

Para tal, é necessário o recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

 

Caso pretenda efetuar a matrícula presencialmente nos Serviços de Administração Escolar do Agrupamento, deverá marcar antecipadamente, através do n.º 272 340 550, o qual se encontra disponível, todos os dias úteis, das 09h30m às 12h30m e das 14h às 16h.

Avisa-se a comunidade escolar que as avaliações dos alunos já se encontram disponíveis a partir de hoje, dia 02/07/2020, no portal GIAE do Agrupamento.

Devido ao Plano de Contingência resultante da pandemia Covid-19, informa-se que as pautas de avaliação não serão afixadas nas respetivas escolas.

As fichas individuais serão enviadas para os endereços eletrónicos dos encarregados de educação ou via correio.

ALARGAMENTO DO PRAZO

Para os devidos efeitos, divulgam-se a todos/as Encarregados/as de Educação as seguintes informações relativas à renovação da matrícula (ano letivo de 2020/2021), no Agrupamento de Escolas Nuno Álvares.

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Decreto-Lei nº 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece, as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, entre as quais no âmbito das matrículas (artigos nº 11º, 12º e 13º do Decreto-Lei em apreço).

Despacho Normativo nº 5/2020, de 21 de abril, que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.