Com base no Decreto Lei 22-D/2021 de 22/3/2021, informam-se os alunos que pretendam inscrever-se para os
Exames Nacionais/Provas de Equivalência à Frequência e Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico, que poderão fazê-lo de 24 de março a 15 de abril. As inscrições deverão ser efetuadas na Plataforma https://jnepiepe.dge.mec.pt .
NOTA: Os alunos que pretendam ingressar no ensino superior, este ano, deverão pedir a senha de acesso na DGES e anexar o recebido quando fazem a inscrição para os exames.
Poderá esclarecer as dúvidas pelo email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.;
Devem consultar os documentos que se anexam para ajudar no preenchimento dos boletins.
- MANUAL DE INSTRUÇÕES PIEPE (nova Versão)
- FAQ´S PIEPE - Inscrições (nova Versão)
- Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário Exames Finais 
- Processo extraordinário de inscrição
O Júri Nacional de Exames informa que foram acrescentadas FAQS nos ensinos Básico e Secundário, relativas à situação de alunos que não aprovaram no final do 3.º período.
